O que seria inconstitucional? Uma lei ou uma decisão judicial é considerada inconstitucional quando ela fere uma norma ou preceito da Constituição Federal. Todo projeto de lei, antes de ser votado no Congresso, precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que verifica se o projeto fere ou não a Constituição, caso o projeto seja reprovado ele não pode ser votado.
Apesar da minha pouca experiência na área jurídica, acredito antes de tudo, que ser ou agir inconstitucionalmente é quebrar qualquer regra, lei, estabelecida pelos poderes jurídicos.
Mas parece que ultimamente esses termos jurídicos, e de fácil compreensão, não andam sendo vistos pela direção da nossa Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na pessoa do atual reitor, que não cansado de ver todo dia escândalos com administradores públicos a toda hora, cogitou a possibilidade de tentar uma terceira candidatura consecutiva sendo que como bom entendedor de funcionamento do órgão publico, que qualquer pessoa que exerça cargo de direção na instituição não o poderá fazer por três vezes seguidas,ou seja, ele procurou uma brecha pra ir contra a constituição do órgão e da justiça, alem claro da democracia que deve ser a principal característica em qualquer órgão onde a direção cabe votação, impedindo assim uma rotatividade de gestão.
Por ser jovem, e estar sempre antenado a essas questões, tenho vários amigos que fazem parte da instituição de ensino superior estadual, e em conversa com eles, não vi nenhum que tecesse qualquer elogio para com a universidade. Contavam-me sobre o sucateamento da UEMA e a falta de infra-estrutura tanto física quanto docente, pois diziam-me que por motivos políticos e pessoais, professores tentavam sabotar a gestão do Reitor, no que diz respeito o seu mandado como administrador do órgão público, por não terem boas condições de trabalho ,e assim pedindo implicitamente seu afastamento através desse intimo ato de protesto, prejudicando assim os alunos e os demais que precisam de seus serviços, piorando ainda mais nossa já esmorecida Universidade.
Seria então vantajoso para instituição um terceiro mandato de um gestor assim? Será que a universidade já não sofreu demais nas mãos desses maus administradores?Sorte nossa que se caso ele venha a se candidatar, sindicatos já cogitam movimentações para embarga tal esquema, isto que seria mais uma mancha negra no grande Dálmata que é o estado do Maranhão.
Como estudante e maranhense, torço pela renovação, pela democracia, e pelo cumprimento das regras da instituição, ou seja, sendo constitucional meu modo de ver as coisas e não procurar brechas na legislação para entrar por uma possível inconstitucionalidade. Melhor presentear nosso Magnífico com um Vade Mecum,(livro especializado em todos os âmbitos do direito) para depois ele não dizer que não sabia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário