Justiça apreende Passaporte de Arruda

Além de garantir que o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), não irá voltar ao cargo, se for solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o defensor dele, Nélio Machado, revelou que pretende entregar o passaporte de Arruda à Justiça, como forma de demonstrar que, uma vez em liberdade, o seu cliente não vai sair do país.
“O ministro Marco Aurélio deu a entender: um fato novo pode mudar a minha posição. Não sei qual seria o fato novo. Posso oferecer, dada a situação que ele (Arruda) está vivendo, o passaporte dele. Pego e entrego à Justiça. Ele não dispõe do direito de ir e vir”, afirmou Nélio Machado.

Posso oferecer, dada a situação que ele (Arruda) está vivendo, o passaporte dele. Pego e entrego à Justiça. Ele não dispõe do direito de ir e vir"

O advogado disse que Arruda não planeja deixar o Distrito Federal, caso seja solto. “Se há alguma coisa que não passa na cabeça dele é sair de Brasília. Quando passou, passou por menos de meia hora. Ele pretendia passar o carnaval em uma praia da Bahia, sem celular, só teria celular a mulher dele”, disse.

Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 11 de fevereiro. Cabe ao ministro do STF Marco Aurélio Mello levar o pedido de liberdade a julgamento no plenário da Suprema Corte. O magistrado já negou a soltura, em caráter liminar, no dia 12 de fevereiro.
Ainda segundo o defensor, o governador apresenta um comportamento instável na prisão: “O Arruda é um ser como todos nós. Um dia ele está mais otimista, outro dia está menos otimista. Eu não encontro o Arruda igual de um dia para o outro.”

Se há alguma coisa que não passa na cabeça dele é sair de Brasília. Quando passou, passou por menos de meia hora. Ele pretendia passar o carnaval em uma praia da Bahia, sem celular, só teria celular a mulher dele"
Preso há 15 dias, Arruda nesse período não leu jornais nem viu televisão: “Ele diz que está desinteressado do noticiário, que faz muito mal a ele.”
Nesta quinta, Nélio Machado já havia afirmado que Arruda, caso ganhe o direito à liberdade no STF, não irá retornar ao governo distrital. O advogado disse que o governador já decidiu permanecer fora da gestão por não ter “condições emocionais” para comandar o governo.
“Se for solto, Arruda não volta ao governo. Ele já tomou essa decisão por não ter condições emocionais de assumir essa tarefa”, disse Nélio Machado, durante conversa nesta quinta-feira (25) no hotel onde está hospedado em Brasília. Segundo o defensor de Arruda, o governador já está licenciado do cargo e assim vai continuar.

O governador do Distrito Federal está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por suspeita de tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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“O Arruda é um ser como todos nós. Um dia ele está mais otimista, outro dia está menos otimista. Eu não encontro o Arruda igual de um dia para o outro”

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Para conseguir a liberdade de Arruda no julgamento do habeas corpus no STF, a defesa guarda uma carta na manga que deve ser usada na próxima semana, caso os advogados considerem que há clima favorável entre os magistrados da Suprema Corte. Segundo Nélio Machado, Arruda concordaria em firmar um compromisso de não voltar ao governo do DF enquanto as investigações da Operação Caixa de Pandora não forem concluídas. “Seria o compromisso de não voltar ao cargo enquanto existir suspeita sobre ele”, explica o advogado.

Se for solto, Arruda não volta ao governo. Ele já tomou essa decisão por não ter condições emocionais de assumir essa tarefa"

O compromisso seria firmado em duas frentes. Na política, Arruda enviaria uma carta comunicando o seu licenciamento por tempo indeterminado do governo à Câmara Legislativa. Já ao Judiciário, os advogados do governador enviaram documento comunicando a intenção de Arruda de não retornar ao governo. Se as investigações não forem finalizadas neste ano, ele estaria disposto a ficar fora do governo até o fim do mandato.

O compromisso de Arruda se afastar durante as investigações seria, na avaliação dos advogados, uma forma de enfraquecer o argumento que deu origem à prisão do governador, de que ele, no exercício do cargo, teria adotado medidas para atrapalhar as investigações da Polícia Federal.

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"Seria o compromisso de não voltar ao cargo enquanto existir suspeita sobre ele"

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O escândalo de corrupção em Brasília veio à tona no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa. O inquérito que tramita no STJ envolve o governador do DF, seu vice, deputados distritais, empresários e membros do governo.

Renúncia

Os defensores de Arruda estão divididos em duas frentes de trabalho. Enquanto Eduardo Alckmin cuida da parte política da defesa e o processo de impeachment na Câmara Legislativa, Nélio Machado é responsável pelo trabalho de tentar libertar o governador.

Segundo ele, mesmo com o avanço dos pedidos de impeachment no Legislativo, Arruda não cogita qualquer possibilidade de renúncia ao cargo de governador. "Ele está disposto a lutar até o final. Ele vai se defender em todas as frentes. Em nenhum momento foi cogitada a renúncia nem por ele nem pelos advogados”, disse Nélio Machado.

Julgamento

Nélio Machado também falou dos motivos que o levaram a solicitar a suspensão do julgamento do pedido de liberdade no STF, que estava marcado para esta quinta-feira (24). O advogado disse que sentiu necessidade de “atualizar” o conjunto de argumentos apresentados no habeas corpus na tarde do dia 11, quando Arruda foi preso.

O momento, na avaliação dele, era específico e muito diferente do atual. “Eu achei que tinha de reforçar os meus argumentos, porque o habeas corpus foi feito sem saber o desfecho da votação no STJ (que decidiu pela prisão)”, disse.

A renúncia do ex-vice-governador Paulo Octávio (DEM), que ocup a cadeira interinamente, também fortaleceu, aos olhos do advogado, a necessidade de adiar a análise do pedido de liberdade: “Tudo estava muito próximo (a renúncia e o julgamento). Tudo muito confuso.”